O livro "Legislação Educacional", elaborado pelo renomado professor Wemerson Oliveira, criador do portal Ativamente e autor de dezenas de livros no âmbito.
Esta obra abrangente tem como objetivo oferecer aos leitores um guia completo sobre os principais aspectos da legislação educacional no Brasil.
O livro aborda de forma minuciosa os seguintes tópicos essenciais:
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: A base constitucional que estabelece os princípios e diretrizes para a educação no país.
2. Constituição Estadual de Minas Gerais: As disposições específicas relacionadas à educação presentes na Constituição estadual.
3. Lei Federal nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: A legislação que estabelece as diretrizes gerais da educação no Brasil, incluindo aspectos como currículo, avaliação e gestão educacional.
4. Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena: As leis que tratam da inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, visando promover a valorização da diversidade cultural.
5. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): O documento que define os conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todos os alunos brasileiros devem desenvolver ao longo da educação básica.
6. Lei Federal nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação: O plano que estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação no país.
Além desses temas principais, o livro também contempla outras legislações relevantes, como as leis estaduais de Minas Gerais relacionadas à educação, o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado, as carreiras dos profissionais da educação, a política remuneratória e o código de conduta ética do agente público.
É importante ressaltar que, além de fornecer uma análise aprofundada de cada legislação, este livro apresenta links para os documentos oficiais correspondentes. Dessa forma, os leitores têm acesso direto às fontes originais, possibilitando a consulta e o estudo mais detalhado dessas normas legais.
Com uma abordagem abrangente e acesso facilitado às leis e diretrizes educacionais mais relevantes do Brasil, o livro "Legislação Educacional" é uma ferramenta indispensável para educadores, concurseiros, gestores educacionais, estudantes e todos aqueles que buscam compreender e atuar de forma consciente no contexto educacional brasileiro.