Situação atual: Edital Publicado

Total de vafas: 19.878 vagas de níveis médio e superior.

Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)

 

Cargos: 

Assistente Técnico de Educação Básica,

Analista Educacional,

Inspetor Escolar,

Técnico da Educação,

Professor de Educação Básica,

Especialista em Educação Básica e

Analista de Educação Básica.

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Lotação: Minas Gerais – MG

RemuneraçãoR$ 1.623,94 a R$ 5.876,21

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Inscrições: 31/07/2023 a 29/08/2023

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Taxa de inscrição: R$ 38,00 a R$ 43,00

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Data da prova objetiva: 22 e 29/10/2023

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Links dos documentos oficiais presentes no livro de LEGISLAÇÃO EDUCAIONAL. 

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• Constituição do Estado de MG

• Lei 9394/96 LDB

• BNCC

• Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação.

• Lei Estadual nº 23.197/2018 - Plano Estadual de Educação de Minas Gerais – PEE.

• Lei Estadual nº 869/1952 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Minas Gerais.

• Lei Estadual nº 15.293/2004 - Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado.

• Lei 21.710/2015 - Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica.

• Decreto Estadual nº 46.644/2014 - Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual.

• Resolução SEE nº 4.692/2021 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

• Mais leis e Resoluções